A V I S O

EDITAL N.º 93/2009 – CONCORRÊNCIA

OBJETO: Execução das obras e serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário nos municípios do Estado de Minas Gerais, distribuídos em 06 (seis) lotes, a saber:

·        Lote 01 – Município de Pequi;

·        Lote 02 – Município de Presidente Juscelino;

·        Lote 03 – Município de  Santa Fé de Minas;

·        Lote 04 – Município de Santana de Pirapama;

·        Lote 05 – Município de Taquaraçu de Minas;

·        Lote 06 – Município de Uruana de Minas.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, os seguintes capitais sociais mínimos, por lote, nos valores de:

·        Lote 01: Pequi – R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).

·        Lote 02: Presidente Juscelino – R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

·        Lote 03: Santa Fé de Minas – R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

·        Lote 04: Santana de Pirapama – R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).

·        Lote 05: Taquaraçu de Minas – R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).

·        Lote 06: Uruana de Minas – R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

As microempresas,  empresas de pequeno e cooperativas,  porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, localizado no seguinte endereço: Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, cuja sessão está marcada para as 15h00 (quinze horas) do dia  10 (dez) de Dezembro de 2009.

OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Projeto Básico [Memoriais e Desenhos], Especificações Técnicas, etc.) encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e seus anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na sala 201, no endereço acima mencionado, telefone (61) 3312-4724, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.

As empresas que retirarem o edital através da Internet nos sites citados deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (Anexo VIII) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do fax: (61) 3312-4787 ou e-mail: [email protected], dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.

Brasília – DF, 03 de Novembro de 2009.

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Presidente da CODEVASF

Downloads Edital nº 93/2009 Anexo II - Projeto Básico - Memoriais Anexo III - Planilhas Orçamentárias Anexo VI - Modelos de Quadros Anexo VII - Minuta do Contrato FAX 667/09 - Esclarecimento FAX 676/09 - Esclarecimento BDI Fax 688/09 - Esclarecimento Fax 694/09 - Esclarecimento Fax 705/09 - Esclarecimento Fax 722/09 - Esclarecimento Fax 726/09 - Esclarecimento Fax 735/09 - Retificação Fax 726/09 ATA 2803 - Documentação Fax 751/09 - Resultado Documentação Resultado Julgamento Documentação ATA 2823 - Financeira Fax 027/10 - Resultado Final Resultado Julgamento Financeira