EDITAL Nº 011/2009 – CONCORRÊNCIA
OBJETO: Execução das obras e serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário, no Estado de Minas Gerais, distribuídos em 08 (oito) lotes, a saber:
· Lote 01: Capitólio;
· Lote 02: Francisco Dumont;
· Lote 03: Iguatama;
· Lote 04: Jequitaí;
· Lote 05: Paineiras;
· Lote 06: Quartel Geral ;
· Lote 07: São Gonçalo do Abaeté;
· Lote 08: Tiros.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, os seguintes capitais sociais mínimos, por lote, nos valores de:
· Lote 01: Capitólio – R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais);
· Lote 02: Francisco Dumont – R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais);
· Lote 03: Iguatama – R$ 655.000,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil reais);
· Lote 04: Jequitaí – R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais);
· Lote 05: Paineiras – R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais);
· Lote 06: Quartel Geral – R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);
· Lote 07: São Gonçalo do Abaeté – R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais);
· Lote 08: Tiros – R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais).
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA D OCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, localizado no seguinte endereço: Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, cuja sessão está marcada para às 10h00 (dez horas) do dia 22 de abril de 2009.
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Projeto Básico [Memoriais e Desenhos], Especificações Técnicas, etc.) encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e seus anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na sala 202, no endereço acima mencionado, telefone (61) 3312-4724, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no horário de 08 (oito) às 12 (doze) e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.
As empresas que retirarem o edital através da Internet nos sites citados deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (ANEXO VIII) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do fax: (61) 3312-4787 ou e-mail: [email protected], dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.
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