Ações do documento
AVISO
EDITAL Nº 83/2009
OBJETO: Serviços de Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e obtenção da Licença Prévia (LP) junto ao IBAMA para aproveitamento múltiplo dos recursos naturais na área de influência do Sistema Xingó nos Estados de Sergipe e Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individuais ou sob a forma de consórcio, que atendam às condições do Edital e seus Anexos, e que possuam capital social mínimo de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), registrados até a data de apresentação da proposta.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, às 15h00 (quinze horas) do dia 10 (dez) de dezembro de 2009.
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados para consulta, na sala 202, no endereço acima mencionado, telefone (61) 3312-4724, no site da CODEVASF: www.codevasf.gov.br e site do COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento à CODEVASF da importância de R$ 20,00 (vinte reais) no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e das 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas.
As Empresas que retirarem o Edital através dos sites deverão proceder ao preenchimento da Guia de Retirada de Edital (Anexo V) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do fax (61) 3312-4787, dados estes necessários para que a CODEVASF possa comunicar eventuais modificações no edital ou resposta às consultas formuladas.
Brasília – DF, 19 de outubro de 2009.
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da CODEVASF
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