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A V I S O

EDITAL Nº 91/2009

CONCORRÊNCIA

 OBJETO: Execução das obras e serviços relativos ao sistema de abastecimento de água, em comunidades rurais nos municípios de Amparo do São Francisco, Canindé do São Francisco, Gararu, Nossa Senhora de Lourdes, Neópolis, Poço Redondo e Porto da Folha, no Estado de Sergipe, divididos em 04 (quatro) lotes a saber:

 ·         Lote 1 – Comunidades de Curralinho, Djalma Cesário, Carlito Maia, Todos Iguais, Nelson Mandela, Madre Tereza de Calcutá, Maria Bonita I e II, Assentamento Cajueiro, Povoado Cajueiro, Povoado Jacaré e Jacaré Curituba V no município de Poço Redondo;

·         Lote 2 – Comunidades de Curituba, Mandacaru I e II, Doze de Março e Capim Grosso no município de Canindé do São Francisco;

·         Lote 3 – Comunidade de Crioulo e Lagoa Seca no município de Amparo do São Francisco, Josenilton Alves II no município de Gararu, Escurial, Carro Quebrado e Areias no município de Nossa Senhora de Lourdes e Água Vermelha e Assentamento Água Vermelha no município de Neópolis; e

·         Lote 4 – Comunidade de Serra do Moreira, José Unaldo de Oliveira e Araticum no município de Porto da Folha.

 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, os seguintes capitais sociais mínimos, por lote, nos valores de:

·         Lote 1 – R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais);

·         Lote 2R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais);

·         Lote 3 – R$ 190.000,00 (cento e noventa e oito mil reais);

·         Lote 4 – R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Na sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, localizado no seguinte endereço: Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, cuja sessão está marcada para as 15h00 (quinze horas) do dia 28 de dezembro de 2009.

 OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Especificações Técnicas, Planilhas Orçamentárias, etc.) encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e seus Anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na sala 202, no endereço acima mencionado, telefone (61) 3312-4724, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.

 As empresas poderão consultar o Edital nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br, e aquelas que o retirarem através da Internet nos sites citados deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (Anexo VIII) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do fax (61) 3312-4787 ou email: [email protected], dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.

                                    Brasília-DF, 25 de novembro de 2009.

 ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Presidente da CODEVASF