A V I S O

EDITAL Nº 106/2009

CONCORRÊNCIA

OBJETO: Execução das obras e serviços relativos ao sistema de abastecimento de água, em comunidades rurais nos municípios de Belo Monte, Traipú e Piaçabuçú, no Estado de Alagoas, englobando: captações de água bruta, adutoras de água bruta, estações elevatórias de água bruta, estações de tratamento de água com casa de química, reservatórios e redes de distribuição, divididos em 03 (três) lotes:

• Lote 1 – Município de Belo Monte;
• Lote 2 – Município de Traipú;
• Lote 3 – Município de Piaçabuçú.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, os seguintes capitais sociais mínimos, por lote, nos valores de:

• Lote 1 – R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil);
• Lote 2 – R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil);
• Lote 3 – R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil).

LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Na sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, localizado no seguinte endereço: Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, cuja sessão está marcada para as 15:00 (quinze) horas do dia 06 (seis) de janeiro de 2010.

OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Especificações Técnicas, Planilhas Orçamentárias, etc.) encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e seus Anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na sala 202, no endereço acima mencionado, telefone (61) 3312-4724, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.

As empresas poderão consultar o Edital nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br, e aquelas que o retirarem através da Internet nos sites citados deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (Anexo VIII) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do fax (61) 3312-4787 ou email: [email protected], dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.

Brasília-DF, 23 de novembro de 2009.

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Presidente da CODEVASF