Ações do documento
A V I S O
EDITAL N.º 124/2009 – CONCORRÊNCIA
OBJETO: Execução das obras e serviços relativos aos sistemas de esgotamento sanitário nos municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Duque Bacelar, Milagres do Maranhão, Tasso Fragoso (2ª Etapa) e São Francisco do Maranhão, no Estado do Maranhão, distribuídos em 06 (seis) lotes, a saber:
o Lote 01 – Município de Barão de Grajaú;
o Lote 02 – Município de Benedito Leite;
o Lote 03 – Município de Duque Bacelar;
o Lote 04 – Município de Milagres do Maranhão;
o Lote 05 – Município de Tasso Fragoso (2ª Etapa); e
o Lote 06 – Município de São Francisco do Maranhão.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, os seguintes capitais sociais mínimos, por lote, nos valores de:
o Lote 01 – Barão de Grajaú: R$ 1.280.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil reais);
o Lote 02 – Benedito Leite: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);
o Lote 03 – Duque Bacelar: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais);
o Lote 04 – Milagres do Maranhão: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais);
o Lote 05 – Tasso Fragoso (2ª Etapa): R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais); e
o Lote 06 – São Francisco do Maranhão: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
As microempresas, empresas de pequeno e cooperativas, porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, localizado no seguinte endereço: Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, cuja sessão está marcada para as 15h00 (quinze horas) do 04 (quatro) de Fevereiro de 2010.
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Projeto Básico [Memoriais e Desenhos], Especificações Técnicas, etc.) encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e seus anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na sala 201, no endereço acima mencionado, telefone (61) 3312-4619, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.
As empresas que retirarem o edital através da Internet nos sites citados deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (Anexo VIII) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do fax: (61) 3312-4787 ou e-mail: [email protected], dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.
Brasília – DF, 21 de Dezembro de 2009.
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da CODEVASF
|
|||