A V I S O

 EDITAL N.º 57/2009 – CONCORRÊNCIA

OBJETO: Execução das obras e serviços relativos aos Sistemas de Abastecimento de água em Projetos de Assentamento Rural em municípios situados na calha do Rio São Francisco, no Estado da Bahia, englobando: estrutura de captação, reservatórios, estações elevatórias, estação de tratamento de água, adutoras, rede de distribuição e detalhamento construtivo do projeto básico, divididos em 04 (quatro) lotes:

·         LOTE 1: Município de Bom Jesus da Lapa – BA;

·         LOTE 2: Município de Malhada – BA;

·         LOTE 3: Município de Serra do Ramalho – BA;

·         LOTE 4: Município de Sítio do Mato – BA.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, os seguintes capitais sociais mínimos, por lote, nos valores de:

·         Lote 1 – R$ 154.000,00 (cento e cinqüenta e quatro mil reais);

·         Lote 2 – R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais);

·         Lote 3 – R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);

·         Lote 4 – R$ 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais).

As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, localizado no seguinte endereço: Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, cuja sessão está marcada para as 10h00 (dez horas) do dia  05 (cinco) de agosto de 2009.

OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Projeto Básico [Memoriais e Desenhos], Especificações Técnicas, etc.) encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e seus anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na sala 201, no endereço acima mencionado, telefone (61) 3312-4724, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.

As empresas que retirarem o edital através da Internet nos sites citados deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (ANEXO VIII) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do fax: (61) 3312-4787 ou e-mail: [email protected], dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.

Brasília – DF, 29 de junho de 2009.

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Presidente da CODEVASF