PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL N.º 02/2011
AVISO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, formalmente designado pela Decisão n.º 1430 de 21 de setembro de 2010, por meio deste Edital, que reger-se-á pela Lei 10.520, de 17.07.2002, Decreto 3.555 de 08.08.00, com modificações introduzidas pelo Decreto 3.693, de 20.12.00 e pelo Decreto 3.784, de 06/04/2001; e pela Lei 8.666, de 21/06/93, torna público aos interessados que selecionará fornecedor para o objeto desta licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço”, na data, horário e local abaixo indicados, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Fornecimento, testes, transporte, carga e descarga de equipamentos hidromecânicos para a 2ª Etapa do Projeto Baixio de Irecê, localizado no Município de Xique-Xique no Estado da Bahia, distribuídos em (2) dois Itens: Item 1 - peças e conexões dos barriletes das ER`s e Item 2 – pontes rolantes, grade metálica, estop log e seus complementos, das ER’s, descritos no item 1.2 do Edital.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, nacionais ou estrangeiras, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o capital social mínimo, para o Item 1, no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), e o capital social mínimo, para o Item 2, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: No Auditório Avelino Costa Longa, Térreo, Edifício Sede da CODEVASF, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília-DF, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 20 de abril de 2011.
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Especificações Técnicas, Minuta de Contrato, Planilha de Preços, etc) encontram-se disponíveis, gratuitamente, nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala 202, no endereço acima mencionado, telefone (61) 3312-4724, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 20,00 (vinte reais), no horário de 08 (oito) às 12 (doze) e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.
As empresas que retirarem o edital através da Internet nos sites citados deverão preencher a Guia de Retirada de Edital ( ANEXO VII ) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do fax: (61) 3312-4787 ou email: [email protected], dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.
Brasília, 05 de abril de 2011.
CLEMENTINO DE SOUZA COELHO
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infra-Estrutura
Respondendo pela Presidência
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