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A V I S O

 CONCORRÊNCIA

EDITAL N.º 100/2009

OBJETO: Execução das obras e serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário nos municípios do Estado do Piauí, distribuídos em 03 (três) lotes, a saber:

·    Lote 01 – Município de Madeiro;

·    Lote 02 – Município de Murici dos Portelas;

·    Lote 03 – Município de  Porto.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, os seguintes capitais sociais mínimos, por lote, nos valores de:

·    Lote 01 – Município de Madeiro – R$ 700.000,00 (setecentos mil reais);

·    Lote 02 – Município de Murici dos Portelas – R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais);

·    Lote 03 – Município de  Porto – R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). 

As microempresas,  empresas de pequeno e cooperativas,  porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. 

LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, localizado no seguinte endereço: Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, cuja sessão está marcada para as 15h00 (quinze horas) do dia  22 (vinte e dois) de dezembro de 2009.

OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Projetos Básicos [Memoriais e Desenhos], Especificações Técnicas, etc.) encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e seus anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na sala 201, no endereço acima mencionado, telefone (61) 3312-4619, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.

As empresas que retirarem o edital através da Internet nos sites citados deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (Anexo VIII) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do fax: (61) 3312-4787 ou e-mail: [email protected], dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.

Brasília – DF, 16 de novembro de 2009. 

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Presidente da CODEVASF

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