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CONCORRÊNCIA No 01/2009.
AVISO
OBJETO
Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de Áreas Públicas do Projeto MARITUBA, localizado em Penedo/Estado de Alagoas, com encargos de subconcessão e integração de produtores rurais e de manutenção e operação da infra-estrutura de uso comum do projeto, visando á implementação de projetos produtivos em obediência aos preceitos de desenvolvimento regional sustentável.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar entidades devidamente constituídas sob a forma de pessoa jurídica que atendam as exigências do Edital de Concorrência no 01/2009 e seus anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS.
Sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, situado no Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Ed. Dep. Manoel Novaes, CEP 70.830-901, Brasília/DF às 15:00(quinze) horas do dia 08 de abril de 2009.
OBSERVAÇÕES
O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados para consulta, na sala 202, no endereço acima mencionado, telefone 0xx 61 3312-4723, no site da CODEVASF: www.codevsf.gov.br e Comprasnet: www.comprasnet.gov.br. Poderão ser adquiridos mediante o recolhimento à CODEVASF da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e das 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas. As empresas que retirarem o Edital através do nosso site deverão preencher a Guia de Retirada de Edital que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do fax: (61) 33124787, dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.
Brasília, 05 de dezembro de 2009.