Ações do documento
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 19/2011
AVISO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por meio deste Edital, torna público aos interessados que selecionará fornecedor (es) para o objeto desta licitação, sob a modalidade de Pregão na forma Eletrônica, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, na data, horário e local abaixo indicados, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Prestação dos serviços técnico-profissionais de ginástica laboral aos empregados da CODEVASF, no Edifício Sede, em Brasília-DF.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico, exclusivamente, microempresas e empresas de pequeno porte, interessadas, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios do COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br e da CODEVASF: www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL, localizada no Edifício Sede da CODEVASF, Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Sala 201, Brasília – DF, telefone (0xx61) 3312-4724 e fax (0xx61) 3312-4787, poderão ser adquiridos mediante o recolhimento à CODEVASF da importância de R$ 50,00 (vinte reais), no horário no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, a partir do dia 02 (dois) de dezembro de 2011.
As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO V), que se encontra na última página deste documento e remetê-la pelo fax (0xx61) 3312-4787.
ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio do COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br até as 10h00 (dez) do dia 15 (quinze) de dezembro de 2011, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): As 10h00 (dez) do dia 15 (quinze) de dezembro de 2011 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 5.450/2005, subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Brasília, 1º de dezembro de 2011.
CLEMENTINO DE SOUZA COELHO
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura
Respondendo pela Presidência da Codevasf