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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2010
PROCESSO N.º 59500.003070/2009-78
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Contratação de seguradora para emissão de Apólice de Seguro de Vida em Grupo para os empregados com vínculo, comissionados sem vínculo empregatício, ex-empregados aposentados, ex-empregados aposentados filiados à Fundação São Francisco de Seguridade Social – SÃO FRANCISCO, Presidente, Diretores, Gerentes-Executivos e Superintendentes Regionais da CODEVASF.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo, individualmente, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/ SL, na Sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, telefone (61) 3312-4619 e fax (61) 3312-4787, no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, a partir do dia 10 (dez) de fevereiro de 2010.
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2010, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, de 31/05/2005, Decreto nº. 73, de 21/11/1966, alterado pela Lei Complementar nº. 126, de 15/01/2007, Circular nº 17, de 17/07/1992 da SUSEP e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Brasília – DF, 08 de fevereiro de 2010.
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da CODEVASF