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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2010

PROCESSO N.º 59500.000693/2010-22

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por meio deste Edital, que disciplinado especialmente pela Lei 10.520, de 17.07.2002, Decreto Lei nº 5.450, de 31/05/2005, e subsidiariamente pelas Leis nº  8.666, de 21/06/93 e Lei complementar nº 123 de 14/12/2006, e Decreto nº 6.204, de 05/09/2007, torna público aos interessados que selecionará fornecedor para o objeto desta licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, na data, horário e local abaixo indicados, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO:  Contratação de serviços de impressão de folders institucionais da Codevasf, com vista a divulgar os trabalhos da empresa ao longo da sua área de atuação.

CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico, exclusivamente, microempresas e empresas de pequeno porte, interessadas, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL, na Sala 201 do Edifício Sede da Codevasf, Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, telefone (61) 3312-4724 e fax (61) 3312-4787, no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, a partir do dia 26 (vinte e seis) de abril de 2010.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 07 (sete) de maio de 2010, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 07 (sete) de maio de 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet no portal www.comprasnet.gov.br, e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público.

 Brasília – DF, 23 de abril de 2010.

  

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Presidente da  Codevasf