OBJETO: Execução dos serviços de desobstrução de passagens críticas, previstos no Projeto da Hidrovia do São Francisco, no trecho de aproximadamente 320 km entre Ibotirama e Pilão Arcado, no estado da Bahia, através da dragagem de material do leito.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus Anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o capital social mínimo de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Na sala 201, do Edifício Sede da CODEVASF, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto 1, Brasília - DF, às 10:00 (dez horas) do dia 29 de junho de 2009.
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados na sala 202, no endereço acima mencionado, telefone (0xx61) 3312-4724, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 20,00 (vinte reais), no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) e de 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, de segunda a sexta-feira.
As empresas que retirarem o edital através da Internet nos sites citados deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (Anexo VI) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do fax: (0xx61) 3312-4787 ou email: [email protected], dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.
Diretor da área de Revitalização das Bacias Hidrográficas respondendo pela presidência da CODEVASF