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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2010
PROCESSO Nº 59500.002882/2010-30
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Aquisição, fornecimento de equipamentos, móveis e veículos para a implantação dos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro – 3ª/CIB, Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco e Xique-Xique – 2ª CIX, Município de Xique- Xique,Estado da Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, nacionais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte, poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como, as empresas produtoras de bens e serviços de informática no pais, que usufruam dos benefícios constantes do art. 3º da Lei 8.248 de 23/10/1991 e do Decreto nº 7.174 de 15/05/2010..
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da Codevasf e Comprasnet www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e das 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, a partir do dia 17/12/2010, na sala 201 do Edifício sede da Codevasf, localizada no Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN Quadra 601 Conjunto I – Brasília – DF.
OBSERVAÇÃO: As empresas que retirarem o Edital no sítio da Codevasf deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (Anexo VI), que se encontra na última página deste documento, remetendo-a para o fax (61) 3312-4787.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo COMPRASNET até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 30 (trinta) de dezembro de 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK http:// www.comprasnet.gov.br.
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de 31/05/2005, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, e, subsidiariamente, nos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Brasília – DF, 16 de dezembro de 2010.
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da Codevasf