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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º  27/2009

 

A V I S O

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de sua Secretaria de Licitações – PR/SL, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.

 

OBJETO: Execução dos serviços de vigilância armada no Projeto Pontal, no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

 

CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar 123/2006 e na Lei 11.488/2007.

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL, na Sala 202 do Edifício Sede da CODEVASF, Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, telefone (61) 3312-4619 e fax (61) 3312-4787, no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, e de 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, a partir do dia 20 (vinte) de Abril de 2009.

 

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 09h00 (nove horas) do dia 12 (doze) de Maio de 2009, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

 

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (nove horas) do 12 (doze) de Maio de 2009 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet no portal www.comprasnet.gov.br, e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei 10.520/2002, dos Decretos 2.271/1997, 3.722/2001 e 5.450/2005, da Lei Complementar 123/2006, Lei 11.488/2007 e subsidiariamente dos dispositivos da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da IN n.º 02/2008 – SLTI-MPOG, e demais cominações legais aplicáveis.

 

Brasília – DF, 16 de Abril de 2009.

 

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Presidente da CODEVASF