AVISO
EDITAL N.º 013/2010
CONCORRÊNCIA
OBJETO: Execução dos serviços relativos ao Apoio à Fiscalização e Supervisão Técnica das obras dos sistemas de abastecimento de água, incluindo verificação topográfica, serviços de laboratório de solos e concreto, relatórios fotográficos das obras, análise dos detalhamentos construtivos necessários às obras, pré-operação dos sistemas e projeto “as built” nas comunidades rurais difusas das cidades abaixo listadas, nos estados de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, distribuídos em quatro lotes, a saber:
· Lote 01 (Minas): Iguatama, Japaraíba, Luz, Moema, Morada Nova de Minas, Várzea da Palma, Buritizeiro, Ibiaí, Ponto Chique, São Romão, Pedra de Maria da Cruz, São Francisco, Manga, Januária e Itacarambi;
· Lote 02 (Bahia Sul): Paratinga, Serra do Ramalho, Sítio do Mato Bom Jesus da Lapa, Carinhanha e Malhada;
· Lote 03 (Bahia Norte): Abaré, Glória, Pilão Arcado, Curaçá, Remanso, Paulo Afonso e Juazeiro;
· Lote 04 (Pernambuco): Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Floresta, Petrolina, Itacuruba, Petrolândia, Tacaratu e Jatobá.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, os seguintes capitais sociais mínimos, por lote, nos valores de:
· Lote 01 – R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais);
· Lote 02 – R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);
· Lote 03 – R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais);
· Lote 04 – R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Na sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, localizado no seguinte endereço: Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, cuja sessão está marcada para as 10h00 (dez horas) do dia 08 (oito) de abril de 2010.
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Especificações Técnicas, Planilhas Orçamentárias, etc.) encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e seus Anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na sala 202, no endereço acima mencionado, telefone (61) 3312-4619, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira. As empresas poderão consultar o Edital nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br, e aquelas que o retirarem através da Internet nos sites citados deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (Anexo VII) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do fax (61) 3312-4787 ou email: [email protected], dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.
Brasília – DF, 03 de março de 2010.
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da CODEVASF
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