PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO Nº 59510.001547/2010--03

EDITAL Nº 019/2010

AVISO

OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que nas datas, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, objetivando o  fornecimento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para estruturação dos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aqüicultura de Três Marias e do Gorutuba, localizados nos municípios de Três Marias e Nova Porteirinha, respectivamente, no Estado de Minas Gerais.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital  e  seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação com tratamento diferenciado e favorecido, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio   www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2010, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2020, da Lei Complementar nº 123/2006, dos Decretos nºs 6.204/2007 e 5.450/2005, e, subidiariamente, dos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Montes Claros(MG), 08 de outubro de 2010.

ALDIMAR DIMAS RODRIGUES

Superintendente Regional - CODEVASF/1ª SR

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