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               PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO   Nº 59510.001162/2010-38

 

               EDITAL N.º 014/2010

                                        
                                 AVISO

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que nas datas, horários e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

 

OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP objetivando o fornecimento  de  peças e acessórios para veículos, materiais e equipamentos de informática, materiais para copa e cozinha, de expediente, elétricos e de construção que integrarão o Sistema de Registro de Preços no âmbito da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Minas Gerais.

 

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª SL da CODEVASF, localizada na Avenida Geraldo Athayde, nº 483 – Alto São João, em Montes Claros/MG, fax (038) 2104.7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, a partir do dia 09/09/2010.

 

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2010, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

 

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br

 

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar n.º 123/2006, dos Decretos n.ºs 6.204/2007, 5.450/2005 e 3.931/2001 e alterações – Registro de Preços, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

                         
                         
                                                                              Montes Claros(MG), 08 de setembro de 2010

 

 

                        ALDIMAR DIMAS RODRIGUES

                                                                                Superintendente Regional – CODEVASF/1ª SR