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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2011
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
PROCESSO N.º 59500.001445/2011-80
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, na data, horário e local abaixo indicados, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP objetivando o fornecimento de reservatório de acumulação de água – 1ª Etapa, para instalação de cisternas, visando abastecimento de comunidades rurais difusas, nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais (Norte de Minas), Sergipe, Pernambuco, Piauí e Maranhão, distribuído em 02 (dois) lotes:
LOTE I: Comunidades rurais difusas localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais (Norte de Minas) e Sergipe;
LOTE II: Comunidades rurais difusas localizadas nos estados de Maranhão, Pernambuco e Piauí.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, individuais ou consorciadas, nacionais e estrangeiras, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o seguinte capital social mínimo:
LOTE I: Empresa: R$ 10.300.000,00 (dez milhões e trezentos mil reais);
Consórcio: R$ 13.390.000,00 (treze milhões e trezentos e noventa mil reais).
LOTE II: Empresa: R$ 10.700.000,00 (dez milhões e setecentos mil reais);
Consórcio: R$ 13.910.000,00 (treze milhões e novecentos e dez mil reais).
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Auditório Avelino Costa Longa, localizado no Térreo do Edifício Manoel Novaes – Edifício Sede da CODEVASF – SGAN Quadra 601 – Conjunto I, cuja sessão está marcada para as 09h30 (nove e trinta horas) do dia 14 (quatorze) de outubro de 2011.
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Especificações Técnicas, Planilha de Preços, etc.) encontram-se disponíveis, gratuitamente, nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala 202, no endereço acima mencionado, telefone (61) 3312-4619, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 20,00 (vinte reais), no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.
A Guia de Retirada de Edital (Anexo VIII) na Internet deverá ser remetida pelo fax (61) 3312-4723 ou e-mail: licitaçã[email protected]. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Brasília-DF, 28 de setembro de 2011.
CLEMENTINO DE SOUZA COELHO
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura
Respondendo pela Presidência
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