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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2011
PROCESSO Nº 59500.002887/2010-62
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Elaboração do “Manual de Criação de Peixes em Viveiros”, visando fornecer material informativo aos profissionais da área para auxiliá-los nas ações a serem desempenhadas nos APLs de Aquicultura, com linguagem simples e explicativa sobre o sistema de criação de peixes em viveiros.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico, exclusivamente, microempresas e empresas de pequeno porte, interessadas, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da Codevasf e Comprasnet www.Codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e das 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo COMPRASNET até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
OBSERVAÇÃO: As empresas que retirarem o Edital no sítio da Codevasf deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (Anexo V), que se encontra na última página deste documento, remetendo-a para o fax (61) 3312-4787.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo COMPRASNET até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10:00 (dez horas) do dia 18 (dezoito) de outubro de 2011 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK http:// www.comprasnet.gov.br.
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de 31/05/2005, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, e, subsidiariamente, nos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Brasília , 30 de setembro de 2011.
CLEMENTINO DE SOUZA COELHO
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura
Respondendo pela Presidência