Ações do documento
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 080/2010
AVISO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por meio deste Edital, torna público aos interessados que selecionará fornecedor (es) para o objeto desta licitação, sob a modalidade de Pregão na forma Eletrônica, tipo “Menor Preço”, na data, horário e local abaixo indicados, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Fornecimento de licenças de uso de sistema de automação de bibliotecas para utilização pela Sede e Superintendências Regionais da Codevasf.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, nacionais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte, poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como, as empresas produtoras de bens e serviços de informática no pais, que usufruam dos benefícios constantes do art. 3º da Lei 8.248 de 23/10/1991 e do Decreto nº 7.174 de 15/05/2010
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios do COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br e da CODEVASF: www.codevasf.gov.br, gratuitamente, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL, localizada no Edifício Sede da CODEVASF, Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Sala 201, Brasília – DF, telefone (61) 3312-4723 e fax (61) 3312-4787, poderão ser adquiridos mediante o recolhimento à CODEVASF da importância de R$ 20,00 (vinte reais), no horário no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, a partir do dia 17 (dezessete) de dezembro de 2010.
As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO V), que se encontra na última página deste documento, e remetê-la pelo fax (61) 3312-4787.
ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio do COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br até as 10h00 (dez horas) do dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2010, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): As 10h00 (dez horas) do dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 5.450/2005, subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Brasília, 16 de dezembro de 2010.
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da Codevasf