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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2010
PROCESSO Nº 59500.003020/2010-24
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Aquisição de equipamentos, a serem utilizados na operação dos aterros sanitários de Janaúba e Curvelo, no estado da Minas Gerais, distribuídos em 04 (quatro) itens a saber:
· Item 01 (um) – 01 (um) trator de esteiras;
· Item 02 (dois) – 01 (uma) retro escavadeira;
· Item 03 (três) – 02 (dois) caminhões basculante;
· Item 04 (quatro) – 02 (dois) caminhões tanque.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da Codevasf e Comprasnet www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e das 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, a partir do dia xx (xxxxxx) de xxxxxx de 2010, na sala 201 do Edifício sede da Codevasf, localizada no Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN Quadra 601 Conjunto I – Brasília – DF.
OBSERVAÇÃO: As empresas que retirarem o Edital no sítio da Codevasf deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (Anexo VI), que se encontra na última página deste documento, remetendo-a para o fax (61) 3312-4787.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo COMPRASNET até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10:00 (dez horas) do dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK http:// www.comprasnet.gov.br.
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de 31/05/2005, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, e, subsidiariamente, nos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Brasília – DF, 16 de dezembro de 2010.
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da Codevasf