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             EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. º 46/2010.

PROCESSO N.º 59500.001093/2010-81

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por meio deste Edital, que disciplinado especialmente pela Lei 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente pelas Leis nº 8.666, de 21/06/93, suas alterações posteriores e demais cominações legais aplicáveis, torna público aos interessados que selecionará fornecedor para o objeto desta licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, na data, horário e local abaixo indicados, de acordo com as condições deste Edital.


OBJETO: Serviço Telefônico Fixo Comutado de Longa Distância Internacional – LDI para as ligações originadas da central telefônica PABX e das linhas diretas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF situada no SGAN - Quadra 601 Conj. I - Ed. Deputado Manoel Novaes - Brasília/DF.


CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão empresas do ramo, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.


DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL, na Sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, telefone (61) 3312-4724 e fax (61) 3312-4787, no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, a partir do dia 14 (quatorze) de Julho de 2010.


INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 27 (vinte e sete) de Julho de 2010, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.


DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 27 (Vinte e sete) de julho de 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).



Brasília, 12 de julho de 2010.



ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Presidente da CODEVASF