EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2010

PROCESSO N.º 59500.000157/2010-27

                                                            A V I S O 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, para o terreno e dependências do edifício da sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), localizado no SGAN - quadra 601, conjunto I, Edifício Deputado Manoel Novaes, Brasília – DF.

CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico, exclusivamente, microempresas e empresas de pequeno porte, interessadas, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.

As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL, na Sala 201 do Edifício Sede da Codevasf, Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (61) 3312-4619, no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, a partir do dia xx (xxxxxx) de xxxxxx de 2010.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 14 (quatorze) de julho de 2010, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10H00 (DEZ HORAS) DO DIA 14 (QUATORZE) DE JULHO DE 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet no portal www.comprasnet.gov.br, e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos n.º 3.722, de 09/01/2001, n.º 5.450 de 31/05/2005 e n.º 2.271/97, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, IN n.º 02/2008 – SLTI-MPOG, IN n.º 03/2009 – SLTI-MPOG, Decreto nº 6.204, de 05/09/2007, e demais cominações legais aplicáveis.

                                    Brasília – DF, 30 de junho de 2010.

 ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

                                                 Presidente da Codevasf

Downloads Edital 42-10 ANEXO II – Planilha de Custos e Formação de Preços ANEXO III – Relação de Materiais e Equipamentos ANEXO V – Minuta de Contrato FAX 359/10 - Resultado de Julgamento