Ações do documento


EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2010

PROCESSO N.º 59560.000875/2009-55

 

A V I S O

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardineiro, copeira, recepção e manutenção predial para as dependências da sede da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF.

 

CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL, localizada na sala 201 do Edifício sede da CODEVASF, localizada no Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN Quadra 601 Conjunto I – Brasília – DF, telefone (61) 3312-4619, no horário de 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e das 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, a partir do dia 10 (dez) de março de  2010.

 

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 10 (dez) de março de 2010, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

 

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 10 (dez) de março de 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet no portal www.comprasnet.gov.br, e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n.º 2.271/97, do Decreto n.º 5.450/2005, de 31/05/2005, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, subsidiariamente, os dispositivos da Lei n.º 8.666/93, IN n.º 02/2008, da SLTI-MPOG, de 30/04/2008 e alterações da IN n.º 03/2009, da SLTI-MPOG, de 15/10/2009,  e demais cominações legais aplicáveis.

 
Brasília, 22 de fevereiro de 2010.

 

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Presidente da CODEVASF