EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2010
PROCESSO Nº 59500.000734/2010-81
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por meio deste Edital, que disciplinado especialmente pela Lei 10.520, de 17.07.2002, Decreto Lei nº 5.450, de 31/05/2005, e subsidiariamente pelas Leis nº 8.666, de 21/06/93 e Lei complementar nº 123 de 14/12/2006, e Decreto nº 6.204, de 05/09/2007, torna público aos interessados que selecionará fornecedor para o objeto desta licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, na data, horário e local abaixo indicados, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Serviços de impressão do jornal “Codevasf Hoje”, para divulgação das ações da empresa em sua área de atuação, com fornecimento bimensal de 10.000 (dez mil) exemplares.
CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico, exclusivamente, microempresas e empresas de pequeno porte, interessadas, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL, na Sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, telefone (61) 3312-4723 e fax (61) 3312-4787, no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, a partir do dia 27 (vinte e sete) de abril de 2010.
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 11 (onze) de maio de 2010, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 11 (onze) de maio de 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet no portal www.comprasnet.gov.br, e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público.
Brasília, 26 de abril de 2010.
RICARDO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas
Respondendo pela Presidência da CODEVASF