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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. º 64/2009.

PROCESSO N.º 59500.001502/2009-14

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por meio deste Edital, que disciplinado especialmente pela  Lei 10.520, de 17.07.2002, Dec. Lei nº 5.450, de 31/05/2005, e subsidiariamente pelas Leis nº  8.666, de 21/06/93 e Lei complementar nº 123 de 14/12/2006,  torna público aos interessados que selecionará fornecedor para o objeto desta licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, na data, horário e local abaixo indicados, de acordo com as condições deste Edital.

 

OBJETO: Locação de equipamentos reprográficos, digitais, novos, sem uso, não recondicionados e em linha de fabricação, devidamente instalados e conectados em rede, incluindo assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), peças, componentes e acessórios, a ser executada no Edifício Sede da CODEVASF, localizado no SGA/Norte Setor de Grandes Áreas Norte, Quadra 601, Conjunto "I", Brasília - DF.

 

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

 

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL, na Sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, telefone (61) 3312-4724 e fax (61) 3312-4787, no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, a partir do dia 03 (treze) de Agosto de 2009.

 

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 09h00 (NOVE HORAS) do dia 14 (quatorze) de Agosto de 2009, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

 

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (NOVE HORAS) do dia 14 (quatorze) de Agosto de 2009 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet no portal www.comprasnet.gov.br, e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos n.º 2.271, de 07/07/1997, n.º 3.722, de 09/01/2001 e n.º 5.450 de 31/05/2005, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, subsidiariamente dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, da IN n.º 02/2008 – SLTI-MPOG, e demais cominações legais aplicáveis.

 

Brasília – DF, 31 de Julho de 2009.