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            -CODEVASF-

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2009

AVISO

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Contratação de seguro para veículos da frota da CODEVASF.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Seguradoras que atendam às exigências do Edital, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.

As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DATA, HORA e LOCAL  DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS:   o Edital  estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13h30min às 17h30min, a partir do dia 18/11/2009, na sala 202, do Edifício sede da CODEVASF, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília-DF.

OBSERVAÇÃO: As empresas que retirarem o edital no sítio da CODEVASF deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra na última página deste documento, remetendo-a para o fax (61) 3312.4787, cujos dados serão necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o edital.

 

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo COMPRASNET até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

 

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h 00 (nove horas) do dia 02/12/2009. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

 

LOCAL DA SESSÃO:   HYPERLINK  http:// www.comprasnet.gov.br

 

OBSERVAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei 10.520/2002 e do Decreto 5.450/2005, da Lei 11.488/2007, Lei Complementar 123/2006 e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Brasília-DF, 17 de novembro de 2009.

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Presidente da CODEVASF