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A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por meio deste Edital, que disciplinado especialmente pela  Lei 10.520, de 17.07.2002, Dec. Lei nº 5.450, de 31/05/2005, e subsidiariamente pelas Leis nº  8.666, de 21/06/93 e Lei complementar nº 123 de 14/12/2006,  torna público aos interessados que selecionará fornecedor para o objeto desta licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, na data, horário e local abaixo indicados, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO:  Contratação de serviços de produção de peças gráficas para utilização na divulgação das obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, nas cidades onde as mesmas serão iniciadas, com o objetivo de informar e sensibilizar a população sobre as ações de Revitalização.

CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL, na Sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, telefone (61) 3312-4724 e fax (61) 3312-4787, no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, a partir do dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2009. 

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 09h00 (NOVE HORAS) do dia 07 (sete) de julho de 2009, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (NOVE HORAS) do dia 07 (sete) de julho de 2009 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet no portal www.comprasnet.gov.br, e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos n.º 2.271, de 07/07/1997, n.º 3.722, de 09/01/2001 e n.º 5.450 de 31/05/2005, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, subsidiariamente dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, da IN n.º 02/2008 – SLTI-MPOG, e demais cominações legais aplicáveis.

Brasília – DF, 24 de junho de 2009.
RICARDO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

Diretor da área de Revitalização das Bacias Hidrográficas respondendo pela presidência da  CODEVASF