A V I S O
EDITAL Nº 01/2010
CONCORRÊNCIA
OBJETO: Execução das obras e serviços relativos ao sistema de abastecimento de água, em comunidades rurais nos municípios de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho, no Estado da Bahia, divididos em 02 (dois) lotes:
· Lote 1 – 02 comunidades rurais no município de Bom Jesus da Lapa: Coroa do Chico e Fazenda Sítio;
· Lote 2 – 19 comunidades rurais no município de Serra do Ramalho: Agrovilas 1, 2, 4, 5, 6, 8, 10, 21 e 22, Água Fria, Araçá, Barreiro Grande, Boa Vista, Caldeirão Verde, Campinhos, Capão Preto, Fechadinha, Mariápolis e Pituba.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, os seguintes capitais sociais mínimos, por lote, nos valores de:
· Lote 1 – R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais);
· Lote 2 – R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais);
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Na sala 201 do Edifício Sede da CODEVASF, localizado no seguinte endereço: Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, cuja sessão está marcada para as 10h00 (dez horas) do dia 16 (dezesseis) de março de 2010.
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Especificações Técnicas, Planilhas Orçamentárias, etc.) encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sites, o edital e seus Anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na sala 202, no endereço acima mencionado, telefone (61) 3312-4619, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.
As empresas poderão consultar o Edital nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br, e aquelas que o retirarem através da Internet nos sites citados deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (Anexo VIII) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do fax (61) 3312-4787 ou email: [email protected], dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.
Brasília – DF, 09 de fevereiro de 2010.
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da CODEVASF
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