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PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO N.º 59510.002407/2010-44

EDITAL N.º 038/2010

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Execução dos serviços de transporte, ida e volta, para 20 (vinte) jovens do Projeto Amanhã, residentes no Perímetro de Irrigação Jaíba, localizado no município de Jaíba, Estado de Minas Gerais, distribuídos em 100 (cem) dias letivos, no período de 1.º de fevereiro de 2011 a 30 de junho de 2011, conforme calendário escolar, perfazendo uma quilometragem total aproximada de 10.200 (dez mil e duzentos) km.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão  exclusivamente as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme art. 6º do Decreto nº. 6.204, de 05/09/2007, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª SL, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, Fax (38) 2104.7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, a partir do dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2010.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 09h00 (nove horas) do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2010, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (NOVE HORAS) do dia 31 (TRINTA E UM) de DEZEMBRO de 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe seus Anexos, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n.º 5.450, de 31/05/2005, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto n.º 6.204/2007, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Montes Claros (MG), 20 de dezembro de 2010.

ALDIMAR DIMAS RODRIGUES

Superintendente Regional – CODEVASF/1ª SR