PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59510.002581/2010-97

EDITAL N.º 027/2010

AVISO

 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que nas datas, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, objetivando o  fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais de apicultura visando à implantação de ações do Projeto Amanhã e APL, na região Norte do Estado de Minas Gerais.

 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital  e  seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação com tratamento diferenciado e favorecido, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

 DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª SL da CODEVASF, localizada na Avenida Geraldo Athayde, nº 483 – Alto São João, em Montes Claros/MG, fax (038) 2104.7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, a partir do dia  25/11/2010.

 INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia  08 (oito) de dezembro de 2010, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

 DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): ÀS 10H00 (DEZ HORAS) DO DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO DE 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/20002, da Lei Complementar nº 123/2006, dos Decretos nºs 6.204/2007 e 5.450/2005. e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Montes Claros (MG), 24 de novembro de 2010

 ALDIMAR DIMAS RODRIGUES

Superintendente Regional - CODEVASF/1ª SR

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