EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º  016/2010

PROCESSO N.º 59510.001449/2010-68

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, representado pelo “MAIOR DESCONTO PERCENTUAL OFERTADO”, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Fornecimento do combustível óleo diesel comum destinado à frota de veículos e máquinas nas atividades operacionais e administrativas da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, cuja sede localiza-se na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª SL, localizada na Avenida Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, CEP 39400-292, em Montes Claros/MG, Telefax (38) 2104.7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, a partir do dia 17 (dezessete) de agosto de 2010.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 31 (trinta e um) de agosto de 2010, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação e a data de realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): ÀS 10H00 (DEZ HORAS) DO DIA 31 (TRINTA E UM) DE AGOSTO DE 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, de 31/05/2005, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006.

Montes Claros(MG), 16 de agosto de 2010

ALDIMAR DIMAS RODRIGUES

Superintendente Regional CODEVASF/1ª SR

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