PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59510.001018/2010-00

EDITAL N.º 011/2010

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de sua 1ª Superintendência Regional, com sede na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, CEP 39400-292, em Montes Claros/MG, torna público aos interessados que nas datas, horários e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Execução dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas modalidades de fixo/fixo e fixo/móvel, a serem prestados para a sede da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação com tratamento diferenciado e favorecido, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 1ª SL, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, fax (38) 2104-7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, a partir do dia 02 (dois) de julho de 2010.

ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 14 (quatorze) de julho de 2010, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação e a data de realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 14 (QUATORZE) de JULHO de 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006.

Montes Claros(MG), 1.º de julho de 2010.

ALDIMAR DIMAS RODRIGUES

Superintendente Regional

CODEVASF – 1ª SR

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