CONVITE

EDITAL N.º 0021/2010

O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO GORUTUBA – PGO, por sua Comissão de Licitações, vem convidar essa empresa para apresentar “Documentação” e “Proposta Financeira” objetivando a contratação dos serviços de execução de piezômetros tipo casa grande na Barragem Bico da Pedra, destinados à revitalização do Perímetro de Irrigação Gorutuba – PGO, localizado nos municípios de Janaúba e Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais.

Informamos que o presente Convite não qualifica as empresas a que forem destinados, cabendo a essas fazer prova e apresentar toda documentação exigida no Edital.

A “Documentação” e “Propostas Financeiras” serão recebidas às 09h00 (nove horas) do dia 27 (vinte e sete) de Maio de 2010, no seguinte endereço: Av. Tancredo Neves, s/n.º, em Nova Porterinha, Estado de Minas Gerais.

Serão aceitas documentação e propostas encaminhadas por via postal, não sendo consideradas aquelas recebidas após o horário e data acima estabelecidos.

Poderão participar da presente licitação as empresas do ramo devidamente registradas no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), observada a necessária qualificação, e que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos.

As Microempresas – ME’s e Empresas de Pequeno Porte – EPP’s poderão participar desta licitação com tratamento diferenciado e simplificado, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, devendo apresentar declaração comprobatória, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos em seu art. 3.º, e que está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da referida Lei Complementar.

Solicitamos a gentileza de preencher e enviar através do fax (38) 3834-1700 a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO VI), contida na última página deste documento, ou comunicar ao DIG, através do mesmo fax, caso essa empresa não se interesse em participar da licitação objeto deste Convite.

Nova Porteirinha/MG, 08 de março de 2010.

Ricardo Carreiro Neto

Gerente Executivo

DIG/PGO

Downloads Edital 021/2010. Anexo I Anexo II Minuta do Contrato