AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 024/2011
CONCORRÊNCIA
OBJETO: Execução dos serviços relativos à construção de 30 (trinta) pequenas barragens de acumulação de água distribuídos nos municípios de CAPITÃO ENÉAS, JAÍBA, FRANCISCO SÁ, JANAÚBA, PORTEIRINHA e SERRANÓPOLIS DE MINAS, localizados na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF – Estado de Minas Gerais.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o capital social mínimo de R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS).
As Microempresas – MEs e Empresas de Pequeno Porte – EPPs poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: auditório da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizado na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros, Estado de Minas Gerais, cuja sessão está marcada para às 09h00 (nove horas) do dia 06 (seis) de dezembro de 2011.
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Desenhos, Especificações Técnicas, etc.) encontram-se disponíveis nos sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sítios acima, o Edital e seus anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações - 1ª SL da CODEVASF, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, mediante o recolhimento aos cofres da CODEVASF da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), correspondentes às despesas com sua reprodução gráfica ou em meio magnético.
As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão proceder ao preenchimento da Guia de Retirada de Edital (ANEXO X) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do FAX (38) 2104-7824 ou e-mail: [email protected]. As eventuais alterações e esclarecimentos também estarão disponíveis no sítio da CODEVASF – www.codevasf.gov.br – para consulta dos interessados.
Montes Claros(MG), 04 de novembro de 2011.
ALDIMAR DIMAS RODRIGUES
Superintendente Regional
CODEVASF – 1ª SR
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