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AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL N.º 014/2011 - CONCORRÊNCIA

OBJETO: Execução das obras, serviços e fornecimentos relativos à implantação das redes de energia trifásica para unidades dos sistemas de esgotamento sanitário implantados pela Codevasf nos municípios  de Capitão Enéas, Medeiros, Mirabela e Morada Nova de Minas, no Estado de Minas Gerais, distribuídos em 04 (quatro) lotes, a saber:

·        Lote 1 – Município de CAPITÃO ENÉAS

·        Lote 2 – Município de MEDEIROS

·        Lote 3 – Município de MIRABELA

·        Lote 4 – Município de MORADA NOVA DE MINAS

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas do ramo, devidamente registradas no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), observada a necessária qualificação, e que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, o capital social mínimo, por lote, nos valores de:

·        Lote 01 – R$ 6.000,00 (seis mil reais)

·        Lote 02 – R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais)

·        Lote 03 – R$ 6.000,00 (seis mil reais)

·        Lote 04 – R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)

As Microempresas – MEs e Empresas de Pequeno Porte – EPPs poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.

LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: auditório da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros, Estado de Minas Gerais, cuja sessão está marcada para às 09h00 (nove horas) do dia 31 (trinta e um) de outubro de 2011.

OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Projeto Básico, Desenhos,, Especificações Técnicas, etc.) encontram-se disponíveis nos sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download nos sítios mencionados, o Edital e seus Anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL, no endereço acima, telefone (38) 2104-7823, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento aos cofres da Codevasf da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.

A Guia de Retirada de Edital (Anexo VIII) deverá ser  remetida pelo fax (38) 2104-7824 ou email: [email protected]. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o sítio www.codevasf.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Montes Claros(MG), 28 de setembro de 2011.

ALDIMAR DIMAS RODRIGUES

Superintendente Regional

Codevasf – 1ª/SR